| Projeto: |
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PL 718 18/12/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-718/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0718-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.459 de 02/12/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco |
| Ementa: |
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INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONSCIENTIZACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / MEIO AMBIENTE / PALESTRA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0419-2002
ver documento Educs0725-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/12/2001 | Encaminhado em 07/02/2002 | | GV08 | Recebido em 07/02/2002 | Encaminhado em 27/03/2002 | | ATM | Recebido em 27/03/2002 | Encaminhado em 28/03/2002 | | CCJ | Recebido em 28/03/2002 | Encaminhado em 13/05/2002 | | EDUC | Recebido em 15/05/2002 | Encaminhado em 10/06/2002 | | FIN | Recebido em 11/06/2002 | Encaminhado em 08/08/2002 | | ATM | Recebido em 08/08/2002 | Encaminhado em 08/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 08/11/2002 | Encaminhado em 03/12/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 05/12/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 13 em 07/08/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 189, Legislatura 13 em 06/11/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 666/2002 de 12/11/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/12/2002. Motivo: PROMULGADO |